Direito constitucionalOrdem social (2)
- (Colégio Pedro II 2022)
Segundo o texto da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
A) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
B) progressiva universalização do ensino fundamental obrigatório e gratuito.
C) educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até quatro anos de idade.
D) educação básica gratuita, nas redes pública e privada, dos quatro aos dezessete anos de idade.
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