Direito constitucionalOrdem social (2)

• (Prefeitura de Fortaleza - CE 2022)

Tendo como base o que estabelece o Art. 206, da Constituição Federal, e considerando alterações feitas por emendas constitucionais no referido artigo, analise os princípios a seguir mencionados e identifique aqueles que norteiam o ensino a ser ministrado nas escolas brasileiras.
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
III. Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
IV. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
V. Obrigatoriedade de atender o que estabelece a Constituição Federal no tocante a programas de saúde escolar.
Marque a opção correta.


A) Todas as afirmações são verdadeiras.

B) As afirmações IV e V são falsas.

C) As afirmações I, II, III e V são verdadeiras.

D) Somente a afirmação V é falsa.


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