Direito constitucionalOrganização do poder judiciário
- (FCC 2022)
Atenção:Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, dentre outras, as ações
A) contra o Conselho Nacional do Ministério Público; o crime político; e a homologação de sentença estrangeira.
B) contra o Conselho Nacional de Justiça; as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público; a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados.
C) contra o Conselho Nacional de Justiça; as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público; as causas em que forem partes Estado estrangeiro, de um lado, e pessoa domiciliada no País, do outro.
D) em que no mínimo dois terços dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados; as ações contra o Conselho Nacional de Justiça; os crimes políticos.
E) contra o Conselho Nacional de Justiça; o pedido de medida cautelar das ações diretas de inconstitucionalidade; a concessão de exequatur às cartas rogatórias.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 252
Vamos para o Anterior: Exercício 250
Tente Este: Exercício 142
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional