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Direito constitucionalOrganização do poder judiciário


EXERCÍCIOS - Exercício 143

  • (FCC 2009)

O Supremo Tribunal Federal (STF)


A) é integrado por Ministros, com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade e com mais de 20 anos de exercício de atividades jurídicas.

B) compõe-se de onze Ministros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional.

C) compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

D) possui natureza de Tribunal Constitucional, e, por isso, é órgão autônomo que não pertence à estrutura do Poder Judiciário.

E) compõe-se de onze Ministros, dos quais não se exige que provenham dos quadros do Poder Judiciário.


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