Direito constitucionalTeoria da constituição
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
Considerando a doutrina clássica e majoritária do direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir.
A técnica hermenêutica da interpretação conforme a
Constituição não é compatível com a declaração de
inconstitucionalidade de trechos do dispositivo, não sendo
admitida a figura da “interpretação conforme” com redução
de texto.
C) Certo
E) Errado
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