Direito constitucionalTeoria da constituição
- (CESGRANRIO 2018)
No âmbito da hermenêutica constitucional, é assente que a norma não deve ser declarada inconstitucional se houver alguma interpretação que indique sua compatibilidade com a Constituição.
Trata-se do princípio da interpretação
A) teleológica clássica
B) histórica consensuada
C) conforme a Constituição
D) harmônica tradicional
E) presuntiva de constitucionalidade
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