Direito constitucionalTeoria da constituição

• (TRT 23R (MT) 2011)

Analisando se os itens abaixo (I a IV) contém proposições verdadeiras ou falsas, à luz das lições da doutrina constitucional brasileira a respeito da interpretação constitucional e seus principios, preceitos, métodos e evolução histórica, indique qual alternativa corresponde, em ordem sequencial, ao resultado de tal análise:
I.O pós-positivismo pode ser compreendido como a designação provisória e genérica de um ideário difuso, no qual se incluem o resgate dos valores, a distinção qualitativa entre princípios e regras,a centralidade dos direitos fundamentais e a reaproximação entre Direito e a Ética.
II.Não é possível acontecer de uma norma ser constitucional no seu relato abstrato, mas revelar-se inconstitucional em uma determinada incidência por contrariar o próprio fim nela abrigado ou algum princípio constitucional.
III.A ponderação de valores, interesses, bens ou normas consiste em uma técnica de decisão jurídica utilizável nos casos dificeis, que envolvem a aplicação de principios que se encontram em linha de colisão, apontando soluções diversas e contraditórias para a questão.
IV.O raciocinio que conduz a ponderação de interesses inclui a seleção das normas e dos fatos relevantes, com a atribuição de pesos aos diversos elementos em disputa, em um mecanismo de concessões recíprocas que procura preservar, na maior intensidade possível, os elementos contrapostos.



A) item I: falsa; item II: falsa; item III: verdadeira; item IV: verdadeira.

B) item I: verdadeira; item II: verdadeira; item III: falsa; item IV: falsa.

C) item I: verdadeira; item II: faisa; item III: verdadeira; item IV: verdadeira.

D) item I: verdadeira; item II: falsa; item III: falsa; item IV: verdadeira.

E) citem I: falsa; item II: verdadeira; item III: faisa; item IV: verdadeira.


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