Direito constitucionalTeoria da constituição
- (CESPE 2006)
A respeito da interpretação constitucional, julgue os itens seguintes.
Entre as modernas formas de interpretação constitucional existentes, às vezes também denominadas técnicas de decisão, destacam-se a declaração de constitucionalidade de norma em trânsito para a inconstitucionalidade e a mutação constitucional,a declaração de inconstitucionalidade com apelo ao legislador e,principalmente,a interpretação conforme a Constituição.
C) Certo
E) Errado
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