Direito constitucionalTeoria da constituição

• (CESPE / CEBRASPE 2019)

Acerca dos princípios estabelecidos na CF, assinale a opção correta.


A) A formação de uma comunidade latino-americana de nações não é princípio constitucional.

B) Os indivíduos não têm o dever de solucionar pacificamente seus conflitos.

C) O controle de constitucionalidade é forma de garantia do princípio democrático de prevalência da vontade da maioria.

D) O princípio da impessoalidade pode ser considerado derivado do princípio republicano.

E) A independência do Ministério Público é uma das derivações do princípio da soberania popular.


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