Direito constitucionalTeoria da constituição
- (FGV 2018)
É voz corrente na doutrina especializada que é necessário buscar a concordância prática entre dois ou mais direitos fundamentais incidentes em uma situação concreta, não sendo incomum que um deles se retraia, total ou parcialmente, com a prevalência do outro, podendo a solução se alterar em situação diversa.
Tal somente é possível porque os referidos direitos estão previstos em normas com natureza:
A) de postulados normativos;
B) de princípios;
C) de regras;
D) absoluta;
E) plena.
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