Direito ambientalPrincípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente.
Pelo princípio do poluidor pagador, aquele que poluir deverá responder pelo prejuízo que causar ao meio ambiente, de forma pecuniária ou mediante a prática de atos.
C) Certo
E) Errado
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