Direito ambientalPrincípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade
- (IESES 2019)
É correto afirmar:
A) No Direito Ambiental, é aplicável somente o princípio da precaução, não o da prevenção.
B) O princípio da função social da propriedade somente se aplica aos imóveis rurais, não aos imóveis situados nas cidades.
C) A responsabilidade ambiental é tríplice, ou seja, uma única conduta pode ser alvo de ação de reparação na esfera cível e sancionamento nas esferas administrativa e criminal.
D) O princípio do poluidor pagador significa que é possível a alguém pagar para poluir.
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