Direito ambientalPrincípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade

• (CESPE 2016)

Conforme previsto na CF, é necessária a realização de estudo prévio de impacto ambiental antes da implantação de empreendimentos e de atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de degradação ambiental, que constitui exigência que atende ao princípio do(a)


A) prevenção.

B) poluidor-pagador.

C) proibição do retrocesso ambiental.

D) participação comunitária.

E) usuário-pagador.


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