Direito ambientalPrincípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade

• (FCC 2014)

Uma indústria emissora de gases poluentes possui projeto para se instalar em zona industrial cuja capacidade de suporte de poluição já está saturada. Nesse caso, em obediência ao princípio


A) do protetor-recebedor, o projeto deverá ser rejeitado pelo órgão ambiental.

B) do usuário pagador, o projeto deverá ser aprovado pelo órgão ambiental.

C) da participação comunitária, o projeto deverá ser rejeitado pelo órgão ambiental.

D) da prevenção, o projeto deverá ser rejeitado pelo órgão ambiental.

E) do poluidor pagador, o projeto deverá ser aprovado pelo órgão ambiental.


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