Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006
- (Avança SP 2022)
Para os efeitos da Lei 11340/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:
I - no âmbito da _____, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.
II - no âmbito da _____, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos itens.
A) família / íntima relação.
B) íntima relação / unidade doméstica.
C) unidade doméstica / família.
D) família / unidade doméstica.
E) íntima relação / família.
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