Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006
- (CEV-URCA 2019)
De acordo com a Lei Maria da Penha (11.340/2006) a conduta que configure calúnia, difamação ou injúria, é classificada como:
A) Violência patrimonial
B) Violência moral
C) Violência psicológica
D) Violência sexual
E) Violência física
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