Direito constitucionalOrdem social
- (VUNESP 2021)
Ao disciplinar o tratamento à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, a Constituição Federal considera que
A) a lei estabelecerá o plano nacional de juventude, de duração quinquenal, visando à articulação e execução de políticas públicas.
B) é dever exclusivo do Estado amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar.
C) o direito a proteção especial abrangerá programas de atendimento especializado à criança e ao adolescente dependente de entorpecentes, excluídas a prevenção e repressão.
D) o Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, e, quando possível, facultará programas de prevenção à violência doméstica.
E) a lei disporá sobre normas de construção dos logradouros e dos edifícios de uso público e de fabricação de veículos de transporte coletivo, a fim de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 103
Vamos para o Anterior: Exercício 101
Tente Este: Exercício 101
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional