Direito constitucionalOrdem social
- (CONSULPLAN 2017)
O nascimento de João não foi registrado pelo pai, que nunca cumpriu o seu dever de assisti-lo, criá-lo e educá-lo, embora a paternidade tenha sido reconhecida por decisão judicial quando ele ainda era menor. Observados os princípios constitucionais da família, do adolescente e do idoso, está correto afirmar que
A) João está obrigado a ajudar o seu pai na velhice, carência ou enfermidade.
B) no registro da nascimento de João deve constar que a sua filiação paterna foi reconhecida por decisão judicial.
C) a relação entre João e seu pai deve ser entendida como uma entidade familiar.
D) os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em asilos públicos.
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