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Direito constitucionalOrdem social


EXERCÍCIOS - Exercício 57

  • (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2010)

Baseado no que dispõe a Constituição de 1988, é INCORRETOafirmar que


A) a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

B) casamento religioso tem efeito civil, sendo gratuitas ambas as celebrações.

C) se entende também, como entidade familiar, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

D) .os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.


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