Direito constitucionalOrdem social

• (INSTITUTO CIDADES 2011)

É direito do idoso expressamente previsto no texto constitucional:



A) A gratuidade dos transportes coletvos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos.

B) A prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.

C) A vedação à discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.

D) A partcipação em atividades culturais e de lazer mediante descontos de pelo menos 50% (cinqüenta por cento) nos ingressos para eventos artistcos, culturais e esportivos.

E) O fato de o primeiro critério de desempate em concurso público ser a idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada.


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