Direito constitucionalDireitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais
- (Quadrix 2021)
Suponha-se que João tenha praticado o crime de racismo contra Caio. Nesse caso, é correto afirmar que, segundo a Constituição Federal de 1988, o crime praticado por João é inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça e anistia.
C) Certo
E) Errado
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