Direito constitucionalDireitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais
- (VUNESP 2013)
De acordo com a Constituição Federal de 1988,
A) são gratuitas as ações de mandados de injunção.
B) é garantida a todas as pessoas a gratuidade da certidão de casamento.
C) são gratuitas, nos termos da lei, as ações de habeas corpus.
D) é garantida a todas as pessoas a gratuidade do registro civil de nascimento.
E) são gratuitas as ações de mandados de segurança.
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