Direito constitucionalDireitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais
- (GUALIMP 2019)
Assinale a alternativa que NÃO corresponda a um dos preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna no que concerne aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos:
A) As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.
B) É livre a manifestação do pensamento, sendo autorizado o anonimato.
C) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em situações bem específicas, como por exemplo, em caso de flagrante delito.
D) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 181
Vamos para o Anterior: Exercício 179
Tente Este: Exercício 156
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional