Direito civilLindb

• (CESPE / CEBRASPE 2021)

A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.
Com o seu avanço, a doutrina jurídica tornou-se fonte material de direito no caso de falta da lei e passou a ser assim prevista na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.



C) Certo

E) Errado


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