Engenharia civilNormas e legislações

• (FEPESE 2021)

De acordo com o Código de Obras, o ato de ocupar qualquer espaço de destino público com o fim de utilizá-lo para qualquer outra finalidade é denominado de:


A) investidura.

B) preempção.

C) desapropriação.

D) outorga onerosa.

E) empachamento.


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