Engenharia civilNormas e legislações
- (FCC 2013)
O parcelamento do solo para fins urbanos é feito de acordo com leis federais, estaduais e municipais. Sobre o parcelamento do solo, considere:
I. O loteamento e o desmembramento são subdivisões de gleba em lotes destinados à edificação.
II. O loteamento e o desmembramento permitem a abertura de novas vias de circulação e logradouros públicos.
III. A infraestrutura básica de um parcelamento do solo é constituída por equipamentos urbanos, como por exemplo: escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, entre outros.
IV. O desmembramento possibilita o prolongamento e a ampliação dos logradouros existentes.
Está correto o que se afirma APENAS em
A) I, II e IV.
B) II e III.
C) I e III.
D) II e IV.
E) I e IV.
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