Engenharia civilNormas e legislações
- (VUNESP 2019)
O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições das legislações federais, estaduais e municipais pertinentes. Salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes, não será permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade
A) superior a 15%.
B) superior a 25%.
C) igual ou inferior a 50%.
D) igual ou superior a 20%.
E) igual ou superior a 30%.
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