Engenharia civilNormas e legislações
- (CESPE 2012)
Com base na NR-18, assinale a opção correta acerca do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT).
A) O PCMAT deve ser elaborado por profissional habilitado em segurança do trabalho.
B) Para estabelecimentos com dez ou mais trabalhadores, são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT.
C) O PCMAT não contempla as exigências contidas na NR-9 — Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.
D) Entre os documentos que integram o PCMAT não se inclui o leiaute inicial do canteiro de obras, que deve constar do projeto executivo.
E) A implementação do PCMAT é de responsabilidade do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção.
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