Engenharia civilNormas e legislações

• (FCC 2009)

Atualmente, o espaço subterrâneo possui significativa importância nas obras civis, pode-se citar como exemplo o custo e a escassez do espaço superficial nos grandes centros urbanos. No Brasil, o subsolo é regido pelas seguintes legislações:


A) Decretos Municipais, Direito Internacional Público e Resoluções CONAMA.

B) Código de Mineração, Código de Águas e Código Civil.

C) Lei do Uso e Parcelamento do Solo (Lei n o 6.766/79) e Decretos Municipais.

D) Lei do Uso e Parcelamento do Solo (Lei n o 6.766/79), Protocolo de Kyoto e Código Civil.

E) Estatuto da Cidade (Lei n o 10.257/01), Lei do Uso e Parcelamento do Solo (Lei n o 6.766/79) e a Lei de Crimes Ambientais.


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