Direito constitucionalSaúde
- (OBJETIVA 2020)
De acordo com a Constituição Federal, sobre a saúde, analisar a sentença abaixo:
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades com fins lucrativos (1ª parte). É permitida a participação indireta, vedada a participação direta, de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País (2ª parte). A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo permitido todo tipo de comercialização (3ª parte).
A sentença está:
A) Totalmente correta.
B) Correta somente em suas 1ª e 2ª partes.
C) Correta somente em suas 1ª e 3ª partes.
D) Correta comente em suas 2ª e 3ª partes.
E) Totalmente incorreta.
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