Direito constitucionalSaúde
- (EDUCA 2019)
De acordo com a Constituição Federal na Seção II em seu Art. 198 diz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
Assinale a alternativa CORRETA
I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III. Participação da comunidade.
IV. As normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, distrital e municipal.
V. Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
Estão CORRETAS:
A) I, II e III apenas.
B) II, III e V apenas.
C) I, II, IV e V apenas.
D) I, III e V apenas.
E) I, II, III, IV e V.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 157
Vamos para o Anterior: Exercício 155
Tente Este: Exercício 218
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional