Direito constitucionalServidores públicos (2)

• (VUNESP 2020)

Aos servidores públicos, conforme a Constituição Federal de 1988, os padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório deverão considerar, entre outros fatores, o seguinte:


A) as exigências técnicas e de tempo para a função, o grau de complexidade das tarefas e desempenho alcançado.

B) a natureza, o grau de responsabilidade, os requisitos para a investidura e as peculiaridades dos cargos.

C) o nível de senioridade do cargo, o grau de exigência técnica e complexidade das tarefas e as atribuições referentes à função.

D) a complexidade e o grau de exigência da função, posicionamento vis a vis das demais carreiras do setor público.

E) a compatibilidade entre o cargo, função e tarefas, as exigências inerentes à função e ao cargo ocupado e resultados alcançados.


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