Direito constitucionalServidores públicos (2)
- (UFRR 2018)
Não é requisito obrigatório para a investidura em todos os cargos públicos.
A) A nacionalidade brasileira ou estrangeira, esta nas hipóteses previstas em lei para a contratação pelas universidades e instituições de pesquisa científica.
B) O nível de escolaridade superior.
C) A idade mínima de dezoito anos.
D) A quitação com as obrigações militares e eleitorais.
E) O gozo dos direitos políticos.
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