Direito penalConcussão e excesso de exação

• (VUNESP 2019)

O funcionário público que, na cobrança de contribuição social devida, emprega meio vexatório ou gravoso, em tese,


A) pratica o crime de prevaricação.

B) não pratica qualquer crime.

C) pratica o crime de excesso de exação.

D) pratica o crime de exercício funcional ilegalmente antecipado.

E) pratica o crime de violência arbitrária.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 13

Vamos para o Anterior: Exercício 11

Tente Este: Exercício 53

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito penal