Direito penalConcussão e excesso de exação
- (INSTITUTO AOCP 2019)
O funcionário público que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, incorrerá no delito de
A) prevaricação.
B) condescendência criminosa.
C) concussão.
D) corrupção passiva.
E) corrupção ativa.
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