Direito penalConcussão e excesso de exação

• (ADVISE 2021)

Munido de toda a documentação pertinente, Adamastor vai à Prefeitura da cidade de Vista Linda para fins de obter o alvará de construção para imóvel de sua propriedade. Após a análise dos documentos, e mesmo não encontrando irregularidade alguma, o servidor responsável exige indevidamente o valor de R$ 2.000,00 para expedir o documento. Adamastor não realiza o pagamento e aciona a polícia.
Sobre a conduta do servidor, podemos afirmar que configura, em tese, o crime de:


A) Corrupção ativa, em sua modalidade tentada.

B) Corrupção passiva, em sua modalidade tentada.

C) Corrupção passiva, em sua modalidade consumada.

D) Concussão, em sua modalidade tentada.

E) Concussão, em sua modalidade consumada.


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