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EXERCÍCIOS - Exercício 74

  • (CONSULPLAN 2018)

Assinale a alternativa INCORRETA.


A) A fundação pode ser criada por testamento particular.

B) Não vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro.

C) O negócio jurídico nulo não pode ser ratificado pelas partes.

D) A simulação é causa de anulabilidade do negócio jurídico no Código Civil de 1916 e de nulidade no de 2002.


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