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EXERCÍCIOS - Exercício 336

  • (FCC 2018)

A desapropriação para fins de reforma agrária


A) pode ser realizada por qualquer dos entes federados, a fim de promover a justa distribuição de terras.

B) depende de prévia indenização em dinheiro em valores referente à área desapropriada e às benfeitorias úteis e necessárias.

C) se destina aos imóveis urbanos ou rurais que não estejam cumprindo com a sua função social.

D) pode incidir sobre a média ou a grande propriedade rural, bastando que sejam improdutivas.

E) isenta as operações de transferência do imóvel desapropriado de impostos federais, estaduais e municipais.


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