DiversosDiversos (28)
- (FCC 2018)
A desapropriação para fins de reforma agrária
A) pode ser realizada por qualquer dos entes federados, a fim de promover a justa distribuição de terras.
B) depende de prévia indenização em dinheiro em valores referente à área desapropriada e às benfeitorias úteis e necessárias.
C) se destina aos imóveis urbanos ou rurais que não estejam cumprindo com a sua função social.
D) pode incidir sobre a média ou a grande propriedade rural, bastando que sejam improdutivas.
E) isenta as operações de transferência do imóvel desapropriado de impostos federais, estaduais e municipais.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 337
Vamos para o Anterior: Exercício 335
Tente Este: Exercício 159
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Diversos