DiversosDiversos (28)

• (FCC 2018)

A mediação


A) não constitui técnica adequada para a solução de demandas contra a Fazenda Pública.

B) constitui técnica de heterocomposição, uma vez que se caracteriza pela intervenção de um terceiro imparcial para auxiliar na resolução do conflito.

C) é inaplicável diante de um conflito que verse sobre direito indisponível.

D) da forma como é regulamentada pelo Código de Processo Civil não é a técnica adequada para a solução de um conflito entre pessoas que não mantinham vínculo anterior.

E) extrajudicial não encontra regulamentação na legislação federal em vigor, uma vez que ela cuida apenas da mediação de demandas judicializadas.


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