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EXERCÍCIOS - Exercício 322

  • (FCC 2018)

Conforme estabelece a Lei n o10.297/1996, o contribuinte deverá realizar o estorno do ICMS que tiver se creditado, sempre que


A) a mercadoria entrada for objeto de saída imune para o exterior.

B) o serviço tomado vier a ser utilizado para outra prestação de serviço, tributada ou não.

C) a mercadoria entrada for destinada a material de embalagem ou a ativo imobilizado.

D) o serviço tomado for relativo a transporte aéreo de pessoas ou de carga.

E) a mercadoria entrada vier a perecer.


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