DiversosDiversos (28)
- (FCC 2018)
Conforme estabelece a Lei n o10.297/1996, o contribuinte deverá realizar o estorno do ICMS que tiver se creditado, sempre que
A) a mercadoria entrada for objeto de saída imune para o exterior.
B) o serviço tomado vier a ser utilizado para outra prestação de serviço, tributada ou não.
C) a mercadoria entrada for destinada a material de embalagem ou a ativo imobilizado.
D) o serviço tomado for relativo a transporte aéreo de pessoas ou de carga.
E) a mercadoria entrada vier a perecer.
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