DiversosDiversos (28)
- (VUNESP 2018)
Sobre a concessão de serviço público, é correto afirmar que
A) deve ser feita mediante licitação na modalidade concorrência.
B) é vedada a chamada manifestação de interesse por pessoa física ou jurídica de direito privado.
C) a licitação deve observar uma das modalidades previstas na Lei n° 8.666/93.
D) a licitação será inexigível na hipótese de inviabilidade da competição e poderá ser dispensada nas hipóteses previstas na Lei n° 8.666/93.
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