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EXERCÍCIOS - Exercício 56

  • (VUNESP 2018)

Sobre a concessão de serviço público, é correto afirmar que


A) deve ser feita mediante licitação na modalidade concorrência.

B) é vedada a chamada manifestação de interesse por pessoa física ou jurídica de direito privado.

C) a licitação deve observar uma das modalidades previstas na Lei n° 8.666/93.

D) a licitação será inexigível na hipótese de inviabilidade da competição e poderá ser dispensada nas hipóteses previstas na Lei n° 8.666/93.


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