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EXERCÍCIOS - Exercício 428

  • (CESPE 2018)

No processo de prestação de contas anuais de determinada entidade, uma equipe de auditores analisou os documentos constantes de edital de licitação para obras de construção de escolas e constatou que:

• cláusulas contratuais admitiam custos unitários de serviço de execução de estacas Strauss superiores à mediana do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI);

• inexistia composição de custo unitário de serviço de execução de almoxarifado em canteiro de obras pela entidade contratante e na proposta vencedora;

• a discriminação do (BDI) da empresa contratada para a execução das obras apresentava taxa de rateio da administração central e taxa de lucro além dos percentuais de tributos incidentes sobre o preço do serviço;

• havia taxa de BDI diferenciada nas composições de custo do serviço de fornecimento de elevadores, com percentual significativo do preço global da obra;

• inexistia anotação de responsabilidade técnica (ART) do responsável pela elaboração das planilhas de orçamento.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.




A) O serviço de fornecimento de elevadores pode apresentar uma taxa de BDI diferenciada em relação à taxa BDI aplicável aos demais itens.

B) A inexistência de ART no caso em questão não constitui irregularidade, pois esse documento necessariamente integra o projeto básico do edital de licitação aprovado.

C) Os custos de execução das estacas Strauss podem ser superiores à mediana do SINAPI porque elas são um tipo de fundação especial.

D) A inexistência de composição de custo unitário de serviço de execução de almoxarifado não constitui irregularidade, uma vez que esse serviço faz parte da taxa de BDI.

E) Os itens que compõem o BDI fornecido pela entidade correspondem à composição mínima de BDI exigida pela legislação vigente.


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