DiversosDiversos (27)
- (CESPE 2018)
Com relação à apuração de resultados da avaliação atuarial, assinale a opção correta.
A) O plano de custeio deverá contemplar apenas valores para a cobertura das despesas com pagamento de benefícios previdenciários.
B) A segregação de massa consiste na separação dos servidores em dois grupos, sendo um deles estruturado sob o regime de repartição simples, em razão da impossibilidade de elevação das alíquotas para cobertura do período não contributivo.
C) Uma vez implementada a segregação de massa, não será mais possível a adoção de alíquota suplementar para nenhum dos planos criados.
D) É vedada a dação em pagamento pelo ente federativo de bens e direitos e demais ativos, como imóveis e terrenos, para a amortização de déficit atuarial do RPPS.
E) Eventuais insuficiências financeiras são de responsabilidade do tesouro do respectivo ente e dependem da forma de estruturação do RPPS.
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