Direito eleitoralCrimes eleitorais

• (ESAF 2003)

A, candidato derrotado a vereador, ofendeu a dignidade de Bna propaganda eleitoral, praticando assim crime contra a honra previsto no Código Eleitoral. A queixa-crime deverá ser ajuizada perante a(o)


A) justiça estadual do local do crime.

B) Tribunal de Justiça.

C) justiça eleitoral do local do crime.

D) Tribunal Regional Eleitoral.

E) Tribunal Regional Federal.


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