Direito eleitoralCrimes eleitorais

• (CESPE 2016)

Em determinada eleição municipal, • Luciano tentou votar mais de uma vez; • ao fazer propaganda eleitoral, Márcio injuriou Carmem, ofendendo-lhe a dignidade; • Tatiane tentou violar o sigilo de uma urna. Nessas situações hipotéticas, à luz da Lei n.º 4.737/1965,


A) Tatiane poderá ter a pena reduzida em razão da tentativa.

B) Márcio, necessariamente, terá a pena aplicada pelo juiz, ainda que tenha agido em caso de retorção imediata que consista em outra injúria.

C) Luciano, Márcio e Tatiane responderão por crime de ação pública.

D) Márcio responderá por crime de ação privada.

E) Luciano poderá ter a pena reduzida em razão da tentativa.


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