Direito tributárioIsenção

• (ESAF 2005)

Considerando o tema "isenção tributária", julgue os itens a seguir e marque com ( V) a assertiva verdadeira e com ( F) a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.
( ) Se concedida com prazo determinado e sob condições não pode ser revogada.
( ) Com o advento da Constituição de 1988, a concessão da isenção heterotópica passou a ser proibida (art. 151, III).
( ) Por ser a isenção nada mais que o reverso da tributação, a lei isentiva só entra em vigor no exercício financeiro seguinte ao em que instituída.
( ) Segundo a letra do Código Tributário Nacional, a isenção constitui mera dispensa legal do pagamento do tributo.


A) V F F V

B) V V F V

C) V F V F

D) F V F V

E) V F F F


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