Direito constitucionalControle repressivo do poder judiciário: o controle difuso ou aberto

• (CESGRANRIO 2005)

Na hipótese de sentença proferida por juiz de primeira instância do Tribunal de Justiça Estadual que acolheu alegação da parte demandada e decidiu pela inconstitucionalidade da lei estadual sobre a qual versava o pleito autoral, está-se diante do controle de constitucionalidade:


A) político.

B) jurisdicional difuso, por via de ação direta de inconstitucionalidade.

C) jurisdicional difuso, por via de exceção.

D) jurisdicional concentrado, por via de exceção.

E) jurisdicional concentrado, por via de ação declaratória de constitucionalidade.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 220

Vamos para o Anterior: Exercício 218

Tente Este: Exercício 45

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional