Direito constitucionalControle repressivo do poder judiciário: o controle difuso ou aberto
- (FCC 2011)
O controle difuso de constitucionalidade é verificado quando
A) a Câmara dos Deputados desaprova emenda constitucional que altera Cláusula Pétrea.
B) o legitimado para julgar for apenas a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
C) se reconhece o seu exercício a todos os membros do Poder Judiciário.
D) o Senado Federal desaprova projeto de lei tendente a revogar Cláusula Pétrea.
E) o chefe do Poder Executivo veta lei que viola as disposições constitucionais.
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