Direito constitucionalPoder judiciário

• (FCC 2009)

Pode ser apontada como uma inovação trazida pela Emenda Constitucional no 45, de 8 de dezembro de 2004


A) o reconhecimento do interrogatório por videoconferência para fins de investigação criminal.

B) a extinção dos Tribunais de Justiça Estaduais, onde houvesse.

C) a ampla reforma das competências do Tribunal de Contas da União.

D) a possibilidade de se conferir nível de norma constitucional aos acordos comerciais, tratados e convenções internacionais assinados pelo Brasil.

E) a criação do Conselho Nacional de Justiça.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 303

Vamos para o Anterior: Exercício 301

Tente Este: Exercício 202

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional