DiversosDiversos (24)
- (CONSULPLAN 2010)
As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução emanadas do órgão competente da Política Nacional do Idoso. Assinale a alternativa INCORRETA em relação às entidades de atendimento ao idoso:
A) As entidades governamentais e não-governamentais de assistência ao idoso ficam sujeitas à inscrição de seus programas, junto ao órgão competente da Vigilância Sanitária e Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
B) As entidades governamentais e não-governamentais de assistência ao idoso devem demonstrar a idoneidade de seus dirigentes.
C) As entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência devem ter a participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo, como um de seus princípios.
D) O dirigente de instituição prestadora de atendimento ao idoso não responde civil e/ou criminalmente pelos atos que praticar em detrimento do idoso, mas por outro lado, está sujeito, nesses casos, a sanções administrativas.
E) As instituições filantrópicas ou sem fins lucrativos prestadoras de serviço ao idoso têm direito à assistência judiciária gratuita.
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